ProposiçãoSenado Federal24 de set. de 2026
Proposição S/N/2026
Requer licença para desempenhar missão política em aditamento ao requerimento nº 324/2026.
DEFERIDA
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Projetos e propostas
Projetos de lei, emendas à Constituição, medidas provisórias e demais propostas em análise no Congresso. Busque pelo assunto, pelo número ou filtre por tipo, ano e situação.
Resultados 51–60
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Requer licença para desempenhar missão política em aditamento ao requerimento nº 324/2026.
DEFERIDA
Ver tramitaçãoSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Bolivariana da Venezuela.
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ver tramitaçãoRequer realização de Audiência Pública - Acolhimento de Menor em Comunidade Terapêutica
AGUARDANDO DESPACHO
Ver tramitaçãoRequer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre a sustentabilidade orçamentária, a cobertura e a capacidade de atendimento do Programa Bolsa Família após a atualização dos valores de seus benefícios promovida por meio do Decreto nº 13.120, de 17 de setembro de 2026.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ver tramitaçãoSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Árabe do Egito e, cumulativamente, no Estado da Eritreia.
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ver tramitaçãoRequer informações ao Senhor Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da greve nacional dos empregados da Caixa Econômica Federal, de seus impactos sobre a prestação de serviços à população e a operacionalização de benefícios e programas sociais, das medidas de contingência adotadas e de aspectos relacionados à situação econômico-financeira do Saúde Caixa.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ver tramitaçãoRequer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os fatos investigados no âmbito da denominada Operação Placebo e os mecanismos de controle, integridade e prevenção de fraudes relacionados à judicialização e ao fornecimento de medicamentos de alto custo.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ver tramitaçãoAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para assegurar proteção à dignidade de pessoas falecidas e evitar a exposição indevida de cadáveres, restos mortais e registros relacionados à morte.
AGUARDANDO DESPACHO
Ver tramitaçãoRequer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os reajustes dos planos coletivos de assistência à saúde, seus impactos sobre pessoas com deficiência e beneficiários submetidos a tratamentos continuados, bem como sobre a cobertura e a prestação de assistência e internação domiciliar (home care).
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ver tramitaçãoRequer acrescentar os dias 22/09/2026 e 23/09/2026 à missão oficial aprovada no REQ 319/2026-CDIR, para participar do Space4Peace Symposium, em Viena, na Áustria.
DEFERIDA
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