PLSenado Federal11 de set. de 2026
PL 5354/2026
Institui o Dia Nacional da Limpeza, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro.
AGUARDANDO DESPACHO
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Projetos e propostas
Projetos de lei, emendas à Constituição, medidas provisórias e demais propostas em análise no Congresso. Busque pelo assunto, pelo número ou filtre por tipo, ano e situação.
Resultados 131–140
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Institui o Dia Nacional da Limpeza, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro.
AGUARDANDO DESPACHO
Ver tramitaçãoAltera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para equiparar o seguro-desemprego do empregado doméstico ao dos demais trabalhadores empregados.
AGUARDANDO DESPACHO
Ver tramitaçãoAltera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital, para assegurar acessibilidade digital e tecnologia assistiva a estudantes com deficiência.
AGUARDANDO DESPACHO
Ver tramitaçãoAutoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, com a finalidade de garantir o fornecimento de óleo diesel e suas correntes em todo o território nacional, enquanto houver instabilidade na oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos, e dispõe sobre o tratamento tributário dos depósitos a prazo sem emissão de certificado para fins do imposto de que trata a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994.
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ver tramitaçãoAltera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que trata da remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, para atualizar o regime jurídico do salário-mínimo profissional, disciplinar sua aplicação às categorias vinculadas ao Sistema Confea/Crea e estabelecer critérios de atualização anual.
AGUARDANDO DESPACHO
Ver tramitaçãoRequer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 4.488, de 2023.
AGUARDANDO DESPACHO
Ver tramitaçãoRequer Licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
DEFERIDA
Ver tramitaçãoRequer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elineia Tavares Camargo, Miss Belle Éclat Jaraguá do Sul 2025.
VOTO ENCAMINHADO
Ver tramitaçãoAltera e acrescenta dispositivo à Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para preservar a saúde física e mental dos militares das Forças Armadas pós serviço de escala; e dá outras providências.
AGUARDANDO DESPACHO
Ver tramitaçãoRequer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Povoado Monte Coelho, no Município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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