12 de ago. de 2026PLEN
Plenário do Senado Federal
Plenário do Senado Federal
Situação: AGDESP
Ver despacho
Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 114/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Carregando informações
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
Órgãos na ordem em que receberam a proposição. Passagens consecutivas pelo mesmo órgão aparecem agrupadas.
PLEN
Plenário do Senado Federal
12 de ago. de 2026 — 12 de ago. de 2026 · 7 etapas
10 etapas registradas, da apresentação até a movimentação mais recente.
Plenário do Senado Federal
Situação: AGDESP
Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 114/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Plenário do Senado Federal
Designada Relatora de Plenário a Senadora Teresa Leitão.
Plenário do Senado Federal
Recebido o Requerimento nº 587, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Plenário do Senado Federal
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Flávio Arns.
Plenário do Senado Federal
Recebido Relatório da Senadora Teresa Leitão.
Plenário do Senado Federal
Recebido o Requerimento n° 588, de 2026, da Liderança do PL em Exercício, que solicita destaque para votação em separado do art. 13.
Plenário do Senado Federal
Situação: APRVD
(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 12 de agosto de 2026) Encaminhado à publicação - e aprovado – o Requerimento nº 587, de 2026, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 140, de 2026-Plen/SF, proferido pela Senadora Teresa Leitão, favorável à matéria e à Emenda nº 1 (de redação). Encerrada a discussão da matéria. Encaminhado à publicação - e deferido – o Requerimento nº 588, de 2026, de destaque, para votação em separado, do art. 13 do projeto. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1 (de redação), ressalvado o destaque, após o seguinte resultado: sim – 61; não - 2; Presidente – 1; total – 64. Aprovado o art. 13 do projeto, destacado, após o seguinte resultado: sim – 43; não - 20; Presidente – 1; total – 64. Encaminhado à publicação o Parecer nº 141, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Anexado o texto revisado.
Remetido Ofício SF nº 1099, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 202, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 14/08/2026 às 18:34:20.
Remetido Ofício SF n.º 1100, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Deliberações nominais e simbólicas registradas para esta proposição.
Votação nominal · PLEN
Plenário do Senado Federal
Votação nominal · PLEN
Plenário do Senado Federal
Autoria não informada.
Por enquanto só conseguimos identificar autoria de deputados e senadores. Propostas que nascem do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular ainda aparecem sem autor.
Inteiro teor, pareceres e relatórios anexados ao processo.
Os documentos desta proposição ainda não estão disponíveis aqui.
O texto do projeto, os pareceres e os relatórios ainda não foram reunidos na nossa base. Por enquanto, eles podem ser consultados direto na fonte oficial.
Consultar os documentos na fonte oficialUma matéria aprovada na Câmara vira outra proposição no Senado, com número e id diferentes. Estes são os elos conhecidos.