Renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Órgãos na ordem em que receberam a proposição. Passagens consecutivas pelo mesmo órgão aparecem agrupadas.
PLEN
Plenário
23 de abr. de 2026 · 1 etapa
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
24 de abr. de 2026 · 1 etapa
PLEN
Plenário
28 de abr. de 2026 — 29 de abr. de 2026 · 3 etapas
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
15 de mai. de 2026 · 1 etapa
CCP
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
18 de mai. de 2026 · 1 etapa
PLEN
Plenário
19 de mai. de 2026 — 21 de mai. de 2026 · 3 etapas
CDE
Comissão de Desenvolvimento Econômico
22 de mai. de 2026 · 1 etapa
CCJC
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
22 de mai. de 2026 · 1 etapa
CFT
Comissão de Finanças e Tributação
25 de mai. de 2026 · 1 etapa
CME
Comissão de Minas e Energia
25 de mai. de 2026 · 1 etapa
64 etapas registradas, da apresentação até a movimentação mais recente.
Mostrando 1–15 de 64 etapas
Plenário
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Apresentação do PLP n. 114/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. ".
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Sanção
Apresentação do REQ n. 2369/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026".
Plenário
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).
Plenário
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Aprovado o requerimento nº 2369/2026,dos Srs. Paulo Pimenta e Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 114/2026.
Plenário
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2369/2026.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Sanção
Às Comissões deMinas e Energia;Desenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Situação: Aguardando Encaminhamento
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2026.
Plenário
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Plenário
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Plenário
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aguardando Encaminhamento
Recebimento pela CDE.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Situação: Aguardando Encaminhamento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Comissão de Finanças e Tributação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Recebimento pela CFT.
Comissão de Minas e Energia
Situação: Aguardando Encaminhamento
Recebimento pela CME.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Sanção
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).
Deliberações nominais e simbólicas registradas para esta proposição.
Votação simbólica · PLEN
Plenário
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.
Votação simbólica · PLEN
Plenário
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.
Votação nominal · PLEN
Mostramos apenas a autoria de deputados e senadores. Uma proposta também pode ter partido do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular.
Inteiro teor, pareceres e relatórios anexados ao processo.
Os documentos desta proposição ainda não estão disponíveis aqui.
O texto do projeto, os pareceres e os relatórios ainda não foram reunidos na nossa base. Por enquanto, eles podem ser consultados direto na fonte oficial.
Consultar os documentos na fonte oficialUma matéria aprovada na Câmara vira outra proposição no Senado, com número e id diferentes. Estes são os elos conhecidos.
Plenário
Votação nominal · PLEN
Plenário
Votação nominal · PLEN
Plenário
Votação simbólica · PLEN
Plenário
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.