06 de mar. de 2023PLEN
Plenário do Senado Federal
Plenário do Senado Federal
Situação: AGDESP
Ver despacho
Autuado o Projeto de Lei nº 896/2023. O projeto vai à publicação.
Carregando informações
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia.
Órgãos na ordem em que receberam a proposição. Passagens consecutivas pelo mesmo órgão aparecem agrupadas.
PLEN
Plenário do Senado Federal
06 de mar. de 2023 — 04 de abr. de 2023 · 3 etapas
CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
05 de abr. de 2023 — 08 de mai. de 2024 · 22 etapas
CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
08 de mai. de 2024 — 22 de out. de 2025 · 11 etapas
PLEN
Plenário do Senado Federal
22 de out. de 2025 — 10 de nov. de 2025 · 10 etapas
CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
12 de nov. de 2025 — 12 de mar. de 2026 · 16 etapas
CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
12 de mar. de 2026 — 13 de mar. de 2026 · 5 etapas
PLEN
Plenário do Senado Federal
13 de mar. de 2026 — 24 de mar. de 2026 · 10 etapas
79 etapas registradas, da apresentação até a movimentação mais recente.
Mostrando 1–15 de 79 etapas
Plenário do Senado Federal
Situação: AGDESP
Autuado o Projeto de Lei nº 896/2023. O projeto vai à publicação.
Plenário do Senado Federal
Situação: AGREMD
A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 896/2023 e PL nº 985/2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Plenário do Senado Federal
Situação: AGREMD
A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 896/2023 e PL nº 985/2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/04/2023 a 17/04/2023. Perante a CDH.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 11/04/2023 último dia: 17/04/2023
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: AGDREL
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: AGDREL
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: RELATOR
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: RELATOR
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: AGDREL
Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, para redistribuição.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: AGDREL
Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, para redistribuição.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: RELATOR
Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: RELATOR
Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: PRONTPAUT
Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima com voto favorável ao PL 896/2023, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta e pela prejudicialidade do PL 985/2023.
Deliberações nominais e simbólicas registradas para esta proposição.
Votação nominal · PLEN
Plenário do Senado Federal
Autoria não informada.
Por enquanto só conseguimos identificar autoria de deputados e senadores. Propostas que nascem do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular ainda aparecem sem autor.
Inteiro teor, pareceres e relatórios anexados ao processo.
Os documentos desta proposição ainda não estão disponíveis aqui.
O texto do projeto, os pareceres e os relatórios ainda não foram reunidos na nossa base. Por enquanto, eles podem ser consultados direto na fonte oficial.
Consultar os documentos na fonte oficialUma matéria aprovada na Câmara vira outra proposição no Senado, com número e id diferentes. Estes são os elos conhecidos.