19 de jun. de 2026EXEC.
Apresentação de Proposição
Órgão não mapeado (253)
Ver despacho
Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.
Carregando informações
Dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
Órgãos na ordem em que receberam a proposição. Passagens consecutivas pelo mesmo órgão aparecem agrupadas.
EXEC
Órgão não mapeado (253)
19 de jun. de 2026 · 1 etapa
CN
CONGRESSO NACIONAL
19 de jun. de 2026 · 1 etapa
PLEN
Plenário
11 de ago. de 2026 · 1 etapa
CN
CONGRESSO NACIONAL
12 de ago. de 2026 · 1 etapa
4 etapas registradas, da apresentação até a movimentação mais recente.
Órgão não mapeado (253)
Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.
CONGRESSO NACIONAL
Prazo para Emendas: 19/06/2026 a 25/06/2026.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 03/08/2026.Congresso Nacional: 19/06/2026 a 17/08/2026.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 16/10/2026.
Plenário
Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória nº 1.370, de 2026, por 60 dias. Data final após prorrogação: 16/10/2026.Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 76, DE 2026.
CONGRESSO NACIONAL
A Comissão é instalada, sendo eleitos o Senador Camilo Santana para Presidente e o Deputado Arlindo Chinaglia para Vice-Presidente e designado Relator o Deputado Doutor Luizinho
Deliberações nominais e simbólicas registradas para esta proposição.
Votação simbólica · PLEN
Plenário
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.
Votação simbólica · PLEN
Plenário
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.
Votação simbólica · PLEN
Autoria não informada.
Por enquanto só conseguimos identificar autoria de deputados e senadores. Propostas que nascem do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular ainda aparecem sem autor.
Inteiro teor, pareceres e relatórios anexados ao processo.
Os documentos desta proposição ainda não estão disponíveis aqui.
O texto do projeto, os pareceres e os relatórios ainda não foram reunidos na nossa base. Por enquanto, eles podem ser consultados direto na fonte oficial.
Consultar os documentos na fonte oficialUma matéria aprovada na Câmara vira outra proposição no Senado, com número e id diferentes. Estes são os elos conhecidos.
Plenário
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.
Votação simbólica · CN
CONGRESSO NACIONAL
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.