Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Órgãos na ordem em que receberam a proposição. Passagens consecutivas pelo mesmo órgão aparecem agrupadas.
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
17 de jun. de 2026 — 20 de jul. de 2026 · 4 etapas
4 etapas registradas, da apresentação até a movimentação mais recente.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação da PEC n. 15/2026 (Proposta de Emenda à Constituição), pelos Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP) e outros, que "Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos".
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação do REQ n. 3565/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), que "Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2026, que altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos. ".
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Indeferido o Requerimento n. 3565/2026.
Deliberações nominais e simbólicas registradas para esta proposição.
Mostramos apenas a autoria de deputados e senadores. Uma proposta também pode ter partido do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular.
Inteiro teor, pareceres e relatórios anexados ao processo.
Os documentos desta proposição ainda não estão disponíveis aqui.
O texto do projeto, os pareceres e os relatórios ainda não foram reunidos na nossa base. Por enquanto, eles podem ser consultados direto na fonte oficial.
Consultar os documentos na fonte oficial