Maior emenda entre as 5 carregadas

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Presença em plenário
97%
184 sessões deliberativas · 6 ausências
Proposições acompanhadas
42
registros legislativos vinculados
Emendas empenhadas
R$ 144 mi
32 registros vinculados
Despesas de 2026
R$ 182 mil
136 registros · ano mais recente disponível
Maior emenda entre as 5 carregadas
Proposição em destaque
Ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Votação mais recente
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto
Sim
Data
03 de set. de 2026
Participação oficial em comissões e outros órgãos do Congresso.
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadas (PEC03215)
dos votos válidos · 15º lugar na disputa