Projetos e propostas
Projetos de lei, emendas à Constituição, medidas provisórias e demais propostas em análise no Congresso. Busque pelo assunto, pelo número ou filtre por tipo, ano e situação.
Resultados 21–30
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Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, com fundamento no Art. 39, itens 2 e 5, e Art. 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
AGUARDANDO DESPACHO
Ver tramitaçãoOferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, com fundamento nos Arts. 39, 41 e 43 da Lei nº 1.079/1950, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal e observado o Art. 52, II da CF.
AGUARDANDO DESPACHO
Ver tramitaçãoRequer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a descontinuação da comercialização do medicamento Depakote® Sprinkle 125 mg (divalproato de sódio) e as medidas adotadas para assegurar a continuidade segura do tratamento dos pacientes que utilizam essa apresentação.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ver tramitaçãoRequer voto de aplauso ao Sr. Alex Demo, Pastor da Igreja Cristã Maranata, e demais pastores, membros e famílias, pela contribuição da Igreja Cristã Maranata à vida espiritual e comunitária de Linhares e de toda a região, especialmente pela criação do Dia Municipal da Igreja Cristã Maranata, celebrado em 30 de abril, em referência à data do primeiro culto.
MATÉRIA DESPACHADA
Ver tramitaçãoVeto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, que "Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o marco legal do seguro rural.".
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ver tramitaçãoOferece representação contra o Ministro do Supremo Triunal Federal André Mendonça, com fundamento no art. 52, II, da Constituição Federal, no art. 41, da Lei nº 1079/1950 e no art. 377, II combinando com 380, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
AGUARDANDO DESPACHO
Ver tramitaçãoAltera as Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para promover a acessibilidade, inclusão e segurança da pessoa idosa nos ambientes digitais.
AGUARDANDO DESPACHO
Ver tramitaçãoOferece representação contra o Ministro do Supremo Triunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, II, da Constituição Federal e no art. 39, itens 2 e 5, da Lei nº 1079/1950.
AGUARDANDO DESPACHO
Ver tramitaçãoOferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, com fundamento no Art. 41, da Lei nº 1.079/1950, Arts. 377, II, e 380, I, do RISF, e observado o Art. 52, II, da CF.
AGUARDANDO DESPACHO
Ver tramitaçãoOferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, com fundamento no Art. 41, da Lei nº 1.079/1950, combinada com os Arts. 377, II e 380, I, do Regimento Interno do Senado Federal e observado o Art. 52, II da CF.
AGUARDANDO DESPACHO
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