Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste da Bahia.
Órgãos na ordem em que receberam a proposição. Passagens consecutivas pelo mesmo órgão aparecem agrupadas.
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
12 de abr. de 2023 — 22 de mai. de 2023 · 2 etapas
CCP
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
24 de mai. de 2023 · 1 etapa
CASP
Comissão de Administração e Serviço Público
24 de mai. de 2023 — 17 de mar. de 2026 · 10 etapas
CCP
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
30 de mar. de 2026 — 30 de mar. de 2026 · 2 etapas
CE
Comissão de Educação
31 de mar. de 2026 — 15 de abr. de 2026 · 4 etapas
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
11 de ago. de 2026 · 1 etapa
PLEN
Plenário
13 de ago. de 2026 · 2 etapas
CCJC
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
17 de ago. de 2026 · 1 etapa
23 etapas registradas, da apresentação até a movimentação mais recente.
Mostrando 1–15 de 23 etapas
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1800/2023, pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA), que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste da Bahia".
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Situação: Aguardando Encaminhamento
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
Comissão de Administração e Serviço Público
Situação: Aguardando Encaminhamento
Recebimento pela CASP.
Comissão de Administração e Serviço Público
Situação: Aguardando Encaminhamento
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
Comissão de Administração e Serviço Público
Situação: Aguardando Encaminhamento
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)
Comissão de Administração e Serviço Público
Situação: Aguardando Encaminhamento
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Comissão de Administração e Serviço Público
Situação: Aguardando Encaminhamento
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Comissão de Administração e Serviço Público
Situação: Aguardando Encaminhamento
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Comissão de Administração e Serviço Público
Situação: Aguardando Encaminhamento
Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Comissão de Administração e Serviço Público
Situação: Aguardando Encaminhamento
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Comissão de Administração e Serviço Público
Situação: Aguardando Encaminhamento
Lido o Parecer pela Relatora.
Comissão de Administração e Serviço Público
Situação: Aguardando Encaminhamento
Aprovado o Parecer.
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Situação: Aguardando Encaminhamento
Parecer recebido para publicação.
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Situação: Aguardando Encaminhamento
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 31/03/2026, Letra A.
Deliberações nominais e simbólicas registradas para esta proposição.
Votação simbólica · CASP
Comissão de Administração e Serviço Público
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.
Votação simbólica · CCP
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.
Mostramos apenas a autoria de deputados e senadores. Uma proposta também pode ter partido do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular.
Inteiro teor, pareceres e relatórios anexados ao processo.
Os documentos desta proposição ainda não estão disponíveis aqui.
O texto do projeto, os pareceres e os relatórios ainda não foram reunidos na nossa base. Por enquanto, eles podem ser consultados direto na fonte oficial.
Consultar os documentos na fonte oficialVotação simbólica · CCP
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.
Votação simbólica · PLEN
Plenário
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.