TramitaçãoSenado Federal

RQS 588/2026

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114/2026.

Situação atual: DEFERIDA
Apresentada em: 12 de ago. de 2026
Etapas registradas: 1 etapa
Última movimentação: 12 de ago. de 2026

Ver ficha na fonte oficial

Por onde passou

Órgãos na ordem em que receberam a proposição. Passagens consecutivas pelo mesmo órgão aparecem agrupadas.

1
PLEN
Plenário do Senado Federal
12 de ago. de 2026 · 1 etapa

Caminho da proposição

1 etapa registrada, da apresentação até a movimentação mais recente.

12 de ago. de 2026PLEN
Etapa mais recente
Plenário do Senado Federal
Plenário do Senado Federal
Situação: AGDESP
Ver despacho
Autuado o Requerimento nº 588/2026. O requerimento vai à publicação.

Votações

Deliberações nominais e simbólicas registradas para esta proposição.

Nenhuma votação registrada para esta proposição. Boa parte das proposições é arquivada ou fica em análise sem chegar a voto.

Autoria

Mostramos apenas a autoria de deputados e senadores. Uma proposta também pode ter partido do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular.

Efraim Filho · PL/PB

Documentos

Inteiro teor, pareceres e relatórios anexados ao processo.

Os documentos desta proposição ainda não estão disponíveis aqui.

O texto do projeto, os pareceres e os relatórios ainda não foram reunidos na nossa base. Por enquanto, eles podem ser consultados direto na fonte oficial.