Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS), na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
Órgãos na ordem em que receberam a proposição. Passagens consecutivas pelo mesmo órgão aparecem agrupadas.
CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
06 de ago. de 2026 — 12 de ago. de 2026 · 3 etapas
3 etapas registradas, da apresentação até a movimentação mais recente.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação: TRAMITA
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:24. Apresentado requerimento (aditamento de convidado) na Comissão nesta data às 17:24.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação: INPAUTA
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/08/2026.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação: AGAUDPUB
Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo senador Flávio Arns.
Deliberações nominais e simbólicas registradas para esta proposição.
Mostramos apenas a autoria de deputados e senadores. Uma proposta também pode ter partido do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular.
Inteiro teor, pareceres e relatórios anexados ao processo.
Os documentos desta proposição ainda não estão disponíveis aqui.
O texto do projeto, os pareceres e os relatórios ainda não foram reunidos na nossa base. Por enquanto, eles podem ser consultados direto na fonte oficial.
Consultar os documentos na fonte oficial