12 de nov. de 2024PLEN
Plenário do Senado Federal
Plenário do Senado Federal
Situação: AGDESP
Ver despacho
Autuado o Projeto de Lei nº 1799/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
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Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde.
Órgãos na ordem em que receberam a proposição. Passagens consecutivas pelo mesmo órgão aparecem agrupadas.
PLEN
Plenário do Senado Federal
12 de nov. de 2024 — 09 de dez. de 2024 · 2 etapas
CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
10 de dez. de 2024 — 24 de out. de 2025 · 6 etapas
CAS
Comissão de Assuntos Sociais
24 de out. de 2025 — 08 de abr. de 2026 · 11 etapas
PLEN
Plenário do Senado Federal
08 de abr. de 2026 — 18 de ago. de 2026 · 7 etapas
28 etapas registradas, da apresentação até a movimentação mais recente.
Mostrando 1–15 de 28 etapas
Plenário do Senado Federal
Situação: AGDESP
Autuado o Projeto de Lei nº 1799/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Plenário do Senado Federal
Situação: MATDESP
A presente matéria vai à CDH e, na sequência, à CAS.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: AGDREL
Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: RELATOR
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: PRONTPAUT
Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao projeto com uma emenda (de redação) que apresenta.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: INPAUTA
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/10/2025.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: APRVPAR
Na 70ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Flávio Arns relator ad hoc. Em seguida, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH (de redação).
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Encerrada a relatoria "ad hoc"do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria. À CAS para prosseguimento da tramitação.
Comissão de Assuntos Sociais
Situação: AGDREL
Matéria aguardando distribuição.
Comissão de Assuntos Sociais
Situação: RELATOR
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
Comissão de Assuntos Sociais
Situação: PRONTPAUT
Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CDH, na forma de duas emendas (de redação) que apresenta.
Comissão de Assuntos Sociais
Situação: INPAUTA
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/03/2026.
Comissão de Assuntos Sociais
Situação: PRONTPAUT
Em reunião realizada em 18/03/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido relatório reformulado pela senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CDH, na forma de três emendas (de redação) que apresenta.
Comissão de Assuntos Sociais
Situação: INPAUTA
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/03/2026.
Deliberações nominais e simbólicas registradas para esta proposição.
Autoria não informada.
Por enquanto só conseguimos identificar autoria de deputados e senadores. Propostas que nascem do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular ainda aparecem sem autor.
Inteiro teor, pareceres e relatórios anexados ao processo.
Os documentos desta proposição ainda não estão disponíveis aqui.
O texto do projeto, os pareceres e os relatórios ainda não foram reunidos na nossa base. Por enquanto, eles podem ser consultados direto na fonte oficial.
Consultar os documentos na fonte oficialUma matéria aprovada na Câmara vira outra proposição no Senado, com número e id diferentes. Estes são os elos conhecidos.