Tratar da atuação do ICMbio e impacto financeiro no desenvolvimento econômico do município de Una Bahia/BA.
Órgãos na ordem em que receberam a proposição. Passagens consecutivas pelo mesmo órgão aparecem agrupadas.
CFT
Comissão de Finanças e Tributação
13 de jul. de 2026 — 12 de ago. de 2026 · 2 etapas
2 etapas registradas, da apresentação até a movimentação mais recente.
Comissão de Finanças e Tributação
Situação: Aguardando Providências Internas
Apresentação do REQ n. 42/2026 (Requerimento), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PSB/BA), que "Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da atuação do ICMbio e impacto financeiro no desenvolvimento econômico do município de Una Bahia/BA".
Comissão de Finanças e Tributação
Situação: Aguardando Providências Internas
Aprovado o Requerimento.
Deliberações nominais e simbólicas registradas para esta proposição.
Votação simbólica · CFT
Comissão de Finanças e Tributação
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.
Mostramos apenas a autoria de deputados e senadores. Uma proposta também pode ter partido do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular.
Inteiro teor, pareceres e relatórios anexados ao processo.
Os documentos desta proposição ainda não estão disponíveis aqui.
O texto do projeto, os pareceres e os relatórios ainda não foram reunidos na nossa base. Por enquanto, eles podem ser consultados direto na fonte oficial.
Consultar os documentos na fonte oficial