RIC 2188/2026

Requer que o Ministério da Justiça e Segurança Pública preste informações sobre o fenômeno do deslocamento forçado de moradores provocado por facções criminosas, com a formação de distritos e localidades esvaziados (as chamadas cidades fantasmas), com ênfase nos dados oficiais, nas medidas federais adotadas e nos planos de proteção e retorno das famílias expulsas, notadamente no Estado do Ceará.

Situação atual

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentada em

10 de jul. de 2026

Etapas registradas

5 etapas

Última movimentação

16 de jul. de 2026

1. 1

   MESA

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   10 de jul. de 2026 — 16 de jul. de 2026 · 2 etapas

2. 2

   1VIPR

   Primeira Vice-Presidência

   16 de jul. de 2026 · 1 etapa

3. 3

   MESA

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   16 de jul. de 2026 · 2 etapas

1. 10 de jul. de 2026MESA.

   Apresentação de Proposição

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

   Ver despacho

   Apresentação do RIC n. 2188/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requer que o Ministério da Justiça e Segurança Pública preste informações sobre o fenômeno do deslocamento forçado de moradores provocado por facções criminosas, com a formação de distritos e localidades esvaziados (as chamadas cidades fantasmas), com ênfase nos dados oficiais, nas medidas federais adotadas e nos planos de proteção e retorno das famílias expulsas, notadamente no Estado do Ceará".

2. 16 de jul. de 2026MESA.

   Designação de Relator(a)

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

   Ver despacho

   Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.

3. 16 de jul. de 20261VIPR.

   Recebimento

   Primeira Vice-Presidência

   Situação: Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)

   Ver despacho

   Recebimento pela 1VIPR.

4. 16 de jul. de 2026MESA.

   Recebimento - Relator(a)

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

   Ver despacho

   Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

5. 16 de jul. de 2026MESA.

   Etapa mais recente

   Parecer do(a) Relator(a)

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

   Ver despacho

   Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Mostramos apenas a autoria de deputados e senadores. Uma proposta também pode ter partido do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular.

• André Fernandes · PL/CE