O repasse de recursos destinados ao custeio de políticas públicas voltadas à população idosa nos municípios brasileiros.
Órgãos na ordem em que receberam a proposição. Passagens consecutivas pelo mesmo órgão aparecem agrupadas.
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
08 de jul. de 2026 · 1 etapa
1 etapa registrada, da apresentação até a movimentação mais recente.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Apresentação do PL n. 3586/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ), que "Institui critérios para o repasse de recursos destinados ao custeio de políticas públicas voltadas à população idosa nos municípios brasileiros".
Deliberações nominais e simbólicas registradas para esta proposição.
Mostramos apenas a autoria de deputados e senadores. Uma proposta também pode ter partido do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular.
Inteiro teor, pareceres e relatórios anexados ao processo.
Os documentos desta proposição ainda não estão disponíveis aqui.
O texto do projeto, os pareceres e os relatórios ainda não foram reunidos na nossa base. Por enquanto, eles podem ser consultados direto na fonte oficial.
Consultar os documentos na fonte oficial