Solicito informações ao Senhor Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da edição da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026 e de seus impactos sobre a Zona Franca de Manaus.
Órgãos na ordem em que receberam a proposição. Passagens consecutivas pelo mesmo órgão aparecem agrupadas.
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
02 de jul. de 2026 — 08 de jul. de 2026 · 2 etapas
1VIPR
Primeira Vice-Presidência
08 de jul. de 2026 · 1 etapa
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
09 de jul. de 2026 · 2 etapas
5 etapas registradas, da apresentação até a movimentação mais recente.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Apresentação do RIC n. 2108/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Adail Filho (MDB/AM), que "Solicito informações ao Senhor Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da edição da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026 e de seus impactos sobre a Zona Franca de Manaus".
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
Primeira Vice-Presidência
Situação: Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Recebimento pela 1VIPR.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Deliberações nominais e simbólicas registradas para esta proposição.
Mostramos apenas a autoria de deputados e senadores. Uma proposta também pode ter partido do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular.
Inteiro teor, pareceres e relatórios anexados ao processo.
Os documentos desta proposição ainda não estão disponíveis aqui.
O texto do projeto, os pareceres e os relatórios ainda não foram reunidos na nossa base. Por enquanto, eles podem ser consultados direto na fonte oficial.
Consultar os documentos na fonte oficial