PL 3409/2026

A Política Nacional Meninas Fortes, destinada à prevenção da violência contra meninas e adolescentes, à promoção da autonomia feminina, à proteção em ambientes físicos e digitais, ao fortalecimento da segurança preventiva e do protagonismo feminino, e dá outras providências

Situação atual

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

01 de jul. de 2026

Etapas registradas

3 etapas

Última movimentação

17 de jul. de 2026

1. 1

   PLEN

   Plenário

   01 de jul. de 2026 · 1 etapa

2. 2

   MESA

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   08 de jul. de 2026 — 17 de jul. de 2026 · 2 etapas

1. 01 de jul. de 2026PLEN.

   Apresentação de Proposição

   Plenário

   Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho

   Ver despacho

   Apresentação do PL n. 3409/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional Meninas Fortes, destinada à prevenção da violência contra meninas e adolescentes, à promoção da autonomia feminina, à proteção em ambientes físicos e digitais, ao fortalecimento da segurança preventiva e do protagonismo feminino, e dá outras providências".

2. 08 de jul. de 2026MESA.

   Apresentação de Requerimento

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho

   Ver despacho

   Apresentação do REQ n. 3815/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Duda Ramos (PODE/RR) e Deputada Nely Aquino PODE , que "Requer a adição de coautoria ao PL nº 3409/2026, que Institui a Política Nacional Meninas Fortes. ".

3. 17 de jul. de 2026MESAUrgência (Art. 62, CF)

   Etapa mais recente

   Notificações

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   Situação: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho

   Ver despacho

   Deferido o Requerimento n. 3815/2026.

Mostramos apenas a autoria de deputados e senadores. Uma proposta também pode ter partido do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular.

• Duda Ramos · PODE/RR
• Nely Aquino · PODE/MG