Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e dá outras providências.
Órgãos na ordem em que receberam a proposição. Passagens consecutivas pelo mesmo órgão aparecem agrupadas.
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
08 de ago. de 2023 — 15 de ago. de 2023 · 2 etapas
CCP
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
16 de ago. de 2023 · 1 etapa
CCOM
Comissão de Comunicação
17 de ago. de 2023 · 1 etapa
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
10 de out. de 2023 · 1 etapa
CCOM
Comissão de Comunicação
16 de mai. de 2024 — 27 de nov. de 2024 · 5 etapas
CMADS
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
05 de dez. de 2024 · 1 etapa
CCP
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
06 de dez. de 2024 — 10 de dez. de 2024 · 2 etapas
CMADS
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
31 de mar. de 2025 — 12 de dez. de 2025 · 8 etapas
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
13 de mar. de 2026 · 1 etapa
CMADS
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20 de mar. de 2026 — 20 de mar. de 2026 · 2 etapas
30 etapas registradas, da apresentação até a movimentação mais recente.
Mostrando 1–15 de 30 etapas
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Parecer
Apresentação do PL n. 3789/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e dá outras providências".
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Parecer
Às Comissões de Comunicação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Situação: Aguardando Parecer
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.
Comissão de Comunicação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Recebimento pela CCOM.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Parecer
Apresentação do REQ n. 3510/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que: "Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 3.789 de 2023, do deputado Bruno Ganem - PODE/SP que “Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ouexóticos, e dá outras providências”".
Comissão de Comunicação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
Comissão de Comunicação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
Comissão de Comunicação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Comissão de Comunicação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio César Ribeiro.
Comissão de Comunicação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Aprovado o Parecer.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando Parecer
Recebimento pela CMADS.
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Situação: Aguardando Parecer
Parecer recebido para publicação.
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Situação: Aguardando Parecer
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado no DCD de 11/12/2024 PÁG 1221, Letra A.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando Parecer
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando Parecer
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).
Deliberações nominais e simbólicas registradas para esta proposição.
Votação simbólica · CCOM
Comissão de Comunicação
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.
Votação simbólica · CMADS
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.
Mostramos apenas a autoria de deputados e senadores. Uma proposta também pode ter partido do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular.
Inteiro teor, pareceres e relatórios anexados ao processo.
Os documentos desta proposição ainda não estão disponíveis aqui.
O texto do projeto, os pareceres e os relatórios ainda não foram reunidos na nossa base. Por enquanto, eles podem ser consultados direto na fonte oficial.
Consultar os documentos na fonte oficialVotação simbólica · CMADS
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.