RIC 2005/2026

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das as seguintes informações relativas à regulamentação e à implementação da Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que institui a Política Nacional dos Transtornos de Aprendizagem.

Situação atual

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentada em

25 de jun. de 2026

Etapas registradas

6 etapas

Última movimentação

09 de jul. de 2026

1. 1

   MESA

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   25 de jun. de 2026 — 08 de jul. de 2026 · 3 etapas

2. 2

   1VIPR

   Primeira Vice-Presidência

   08 de jul. de 2026 · 1 etapa

3. 3

   MESA

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   09 de jul. de 2026 · 2 etapas

1. 25 de jun. de 2026MESA.

   Apresentação de Proposição

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

   Ver despacho

   Apresentação do RIC n. 2005/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT), que "Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das as seguintes informações relativas à regulamentação e à implementação da Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que institui a Política Nacional dos Transtornos de Aprendizagem".

2. 25 de jun. de 2026MESA.

   Recebimento

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

   Ver despacho

   Anexo.

3. 08 de jul. de 2026MESA.

   Designação de Relator(a)

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

   Ver despacho

   Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.

4. 08 de jul. de 20261VIPR.

   Recebimento

   Primeira Vice-Presidência

   Situação: Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)

   Ver despacho

   Recebimento pela 1VIPR.

5. 09 de jul. de 2026MESA.

   Recebimento - Relator(a)

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

   Ver despacho

   Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

6. 09 de jul. de 2026MESA.

   Etapa mais recente

   Parecer do(a) Relator(a)

   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

   Ver despacho

   Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Mostramos apenas a autoria de deputados e senadores. Uma proposta também pode ter partido do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular.

• Emanuel Pinheiro Neto · PSD/MT