Classifica nanismo como deficiência e insitui o Plano Nacional de Atenção ao Nanismo.
Órgãos na ordem em que receberam a proposição. Passagens consecutivas pelo mesmo órgão aparecem agrupadas.
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
11 de mai. de 2026 — 24 de jun. de 2026 · 3 etapas
CCP
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
24 de jun. de 2026 · 1 etapa
CPASF
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
26 de jun. de 2026 · 1 etapa
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
14 de jul. de 2026 · 1 etapa
6 etapas registradas, da apresentação até a movimentação mais recente.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentação do PL n. 2302/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (PL/SP), que "Classifica nanismo como deficiência e insitui o Plano Nacional de Atenção ao Nanismo. ".
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentação do REQ n. 3558/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Rosangela Moro (PL/SP) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.302, de 2026 que Institui o Plano Nacional de Atenção ao Nanismo (PLANAN), cria o Fundo Nacional do Nanismo (FUNAN), altera a Lei n° 13.146/2015 e dá outras providências".
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Saúde;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Situação: Aguardando Encaminhamento
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2026.
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Recebimento pelo(a) CPASF.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentação do REQ n. 3877/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência nº 3.558, de 2026. ".
Deliberações nominais e simbólicas registradas para esta proposição.
Mostramos apenas a autoria de deputados e senadores. Uma proposta também pode ter partido do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular.
Inteiro teor, pareceres e relatórios anexados ao processo.
Os documentos desta proposição ainda não estão disponíveis aqui.
O texto do projeto, os pareceres e os relatórios ainda não foram reunidos na nossa base. Por enquanto, eles podem ser consultados direto na fonte oficial.
Consultar os documentos na fonte oficial