Data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Órgãos na ordem em que receberam a proposição. Passagens consecutivas pelo mesmo órgão aparecem agrupadas.
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
11 de fev. de 2026 — 23 de mar. de 2026 · 2 etapas
CCTI
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
24 de mar. de 2026 · 1 etapa
CCP
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
24 de mar. de 2026 · 1 etapa
CCTI
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
13 de abr. de 2026 — 10 de jun. de 2026 · 9 etapas
CCP
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
02 de jul. de 2026 · 1 etapa
CME
Comissão de Minas e Energia
02 de jul. de 2026 · 1 etapa
CCP
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
02 de jul. de 2026 · 1 etapa
CME
Comissão de Minas e Energia
15 de jul. de 2026 — 16 de jul. de 2026 · 2 etapas
18 etapas registradas, da apresentação até a movimentação mais recente.
Mostrando 1–15 de 18 etapas
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Parecer
Apresentação do PL n. 490/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências".
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Parecer
Às Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Minas e Energia;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Recebimento pela CCTI.
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Situação: Aguardando Parecer
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2026)
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2026 a 23/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação: Aguardando Encaminhamento
O Relator, Dep. Josenildo, deixou de ser membro da Comissão
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emendas.
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado David Soares.
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação: Aguardando Encaminhamento
Aprovado o Parecer.
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Situação: Aguardando Parecer
Parecer recebido para publicação.
Comissão de Minas e Energia
Situação: Aguardando Parecer
Recebimento pelo(a) CME.
Deliberações nominais e simbólicas registradas para esta proposição.
Votação simbólica · CCTI
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Sem votos individuais registrados — típico de votação simbólica, em que a casa aprova sem registrar voto a voto.
Mostramos apenas a autoria de deputados e senadores. Uma proposta também pode ter partido do Executivo, do Judiciário, de uma comissão ou de iniciativa popular.
Inteiro teor, pareceres e relatórios anexados ao processo.
Os documentos desta proposição ainda não estão disponíveis aqui.
O texto do projeto, os pareceres e os relatórios ainda não foram reunidos na nossa base. Por enquanto, eles podem ser consultados direto na fonte oficial.
Consultar os documentos na fonte oficial