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Perfil do parlamentarTitular
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João Daniel
Acompanhe a atuação legislativa, as votações e o uso de recursos do mandato.
Deputado(a)PT · SE
Painéis do perfil
Dados do mandato
Visão geral
Presença em plenário
100%
404 sessões deliberativas · 1 ausências
Proposições acompanhadas
1071
registros legislativos vinculados
Emendas empenhadas
R$ 142,2 mi
53 registros vinculados
Despesas de 2026
R$ 271,8 mil
141 registros · ano mais recente disponível
Destaques do perfil
Proposição em destaque
PL 5076/2026
A Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências
Situação não informadaApresentada em 14 de ago. de 2026
Ver tramitaçãoVotação mais recente
Votação nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto
Sim
Data
03 de set. de 2026
Órgãos e comissões
Participação oficial em comissões e outros órgãos do Congresso.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
TitularComissão PermanenteComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
SuplenteComissão PermanenteComissão de Legislação Participativa (CLP)
TitularComissão PermanenteComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
SuplenteComissão Mista PermanenteConselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
TitularConselhoSubcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais (SUBPROP)
TitularSubcomissão