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Perfil do parlamentarTitular
Perfil do parlamentarTitular
Daniel Almeida
Acompanhe a atuação legislativa, as votações e o uso de recursos do mandato.
Deputado(a)PCdoB · BA
Painéis do perfil
Dados do mandato
Visão geral
Presença em plenário
99%
404 sessões deliberativas · 6 ausências
Proposições acompanhadas
637
registros legislativos vinculados
Emendas empenhadas
R$ 137,5 mi
57 registros vinculados
Despesas de 2026
R$ 261 mil
65 registros · ano mais recente disponível
Destaques do perfil
Proposição em destaque
PL 5076/2026
A Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências
Situação não informadaApresentada em 14 de ago. de 2026
Ver tramitaçãoVotação mais recente
Votação nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto
Sim
Data
03 de set. de 2026
Órgãos e comissões
Participação oficial em comissões e outros órgãos do Congresso.
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
TitularComissão PermanenteComissão de Defesa do Consumidor (CDC)
1º Vice-PresidenteComissão PermanenteComissão de Trabalho (CTRAB)
SuplenteComissão PermanenteComissão de Turismo (CTUR)
SuplenteComissão PermanenteComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" (PEC01421)
SuplenteComissão EspecialSubcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS” (SUBFGTS)
RelatorSubcomissãoSubcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS” (SUBFGTS)
TitularSubcomissãoTESTE PARA GERAÇÃO DO ESPELHO DA COMISSÃO (COMISSÃO FICTÍCIA) (TESTECOM)
SuplenteComissão Especial